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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1103, de 08 de agosto de 2022
Exonera o(a) servidor (a) VÂNIA CARVALHO PIMENTEL do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1103
Data 08/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1102, de 08 de agosto de 2022
Exonera o(a) servidor (a) Wandecarla Sousa de Araújo Farias do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da Comarca de Nísia Floresta. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1102
Data 08/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1101, de 08 de agosto de 2022
Exonera o(a) servidor (a) MARIA ADELAIDE SOARES DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão denominado Chefe da  Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri, vinculado a Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1101
Data 08/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1100, de 08 de agosto de 2022
Exonera o(a) servidor (a) Lilian Catiani Correia de Freitas do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da Comarca de Canguaretama.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1100
Data 08/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1099, de 08 de agosto de 2022
Exonera o(a) servidor (a) JUDSON CLAY RODRIGUES CRUZ do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1099
Data 08/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1098, de 05 de agosto de 2022
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução regulamentando os critérios de classificação para o enquadramento dos mandados cumpridos para fins de percepção da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM) de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1098
Data 05/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1097, de 05 de agosto de 2022
Nomeia MARÍLIA BRANDÃO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1097
Data 05/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1096, de 05 de agosto de 2022
Nomeia LARISSA ALVES DOS SANTOS FARIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1096
Data 05/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1095, de 05 de agosto de 2022
Torna sem efeito o Ato que nomeou SUELI PAIVA LOPES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1095
Data 05/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1094, de 10 de agosto de 2022
Autorizar o afastamento, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN – 1ª Secretária, sem prejuízo da jurisdição, no período 28 a 31 de  agosto do corrente ano, a fim de participar das aulas referentes ao  mestrado profissional da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1094
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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