Atos Normativos
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Nomeia CAMILLA FERREIRA MACÊDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1042
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILLA FERREIRA MACÊDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1041
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1040
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1039
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução estabelecendo os critérios para a concessão do Adicional de Titulação (AT) de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1038
Data 01/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, competindo-lhe a Coordenação da Regional do Trairi.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1037
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera Rodolpho Trindade Camara do cargo de provimento em comissão de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais (CJ-004).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1031
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia Glauber de Morais Soares para exercer o cargo de provimento em comissionado de Chefe de Divisão de Infraestrutura Tecnológica (CJ-004). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1030
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera Glauber de Morais Soares do cargo de provimento em comissão de Seção de Infraestrutura e Segurança (CJ-005). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1029
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia Rodolpho Trindade Camara para exercer o cargo de provimento em comissionado de Chefe da Seção de Suporte e Manutenção (CJ-005). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1028
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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