Atos Normativos
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Nomeia PRISCILA NOBREGA DE MIRANDA CORREIA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 987
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RAISSA EDUARDA NUNES RÊGO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 986
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PRISCILA NOBREGA DE MIRANDA CORREIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 985
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RAISSA EDUARDA NUNES RÊGO do cargo comissionado de Assessor Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 984
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador DILERMANDO MOTA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 983
Data 26/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Desembargador Glauber Rêgo, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 15/08 a 03/09/2022, para usufruto nos períodos 08 a 17/09/2022 e 05 a 14/10/2022, a fim de adequar a escala do plantão judicial em vista da necessidade de atender permuta de plantão com o Juiz Eduardo Pinheiro, que se afastará por licença médica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 982
Data 26/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio das Portarias nº 597 e 620-TJ, conforme adiante discriminado:01 a 08/08/2022 - Gabinete do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO.15 a 22/08/2022 - Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 981
Data 26/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Art. 1º Excluir, com efeitos retroativos a 14/07/2022, o pagamento da Função Comissionada FC2 – I da servidora Andrea Maria Silveira da Silva Barreto, concedidos através da Portaria nº 800, de 05 de julho de 2022.Art. 2º Revogar a Portaria nº 800, de 05 de julho de 2022 (DJe 05/07/2022).
Tipo Portaria da Presidência
Número 980
Data 26/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 21 de julho do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada de 11/07/2022 a 09/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 979
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia VITOR CUNHA LOPES CARDOSO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 978
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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