Atos Normativos
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Exonera FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 843
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 842
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a localização provisória de ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS para Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 840
Data 12/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga BÁRBARA LUANA SANTOS GIBSON.
Tipo Portaria da Presidência
Número 839
Data 12/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Mossoró/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 04 a 08 de julho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 838
Data 11/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia TUERTE YOSEPH DE LIRA ROLIM para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 837
Data 11/07/2022
Origem Presidência
Situção Sem efeito
Exonera MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 836
Data 11/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, sendo 04 (quatro) dias correspondentes aos períodos de 30 a 31 de maio e 27 a 28 de junho de 2022, e 26 (vinte e seis) dias concernentes ao período de 01 a 26 de junho de 2022, suspensas anteriormente por meio da Portaria nº 726/2022, para usufruto no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022, em razão da necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 835
Data 08/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece estratégia para a aplicação da Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 834
Data 07/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revogar a Portaria nº 832, de 05 de julho de 2022, no que tange ao pagamento da Função Comissionada FC3 – III ao servidor William Honório da Silveira Júnior com efeito retroativo ao dia 05 de julho do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 833
Data 06/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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