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Portaria da Presidência Nº 390, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria de remoção de CLAUDIANE DE OLIVEIRA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 390
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 389, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria que remoção de AMANDA KARINA MOREIRA DA SILVA COSTA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 388, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria que remoção de ÁLCIO DANTAS DE AZEVEDO, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 388
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 387, de 05 de abril de 2022
Reajusta os valores estabelecidos no anexo da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciaria gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 387
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 386, de 04 de abril de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, em substituição à magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 04/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 385, de 05 de abril de 2022
Lotar o servidor RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 385
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 384, de 04 de abril de 2022
Define as atividades consideradas correlatas, nos ternos do inciso IV do art. 11 da Resolução TJRN nº 13, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 384
Data 04/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 383, de 04 de abril de 2022
Nomeia EDNALDO ALVES CORREIA para exercer o cargo comissionado Coordenador de Gestão Administrativa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 04/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 382, de 04 de abril de 2022
Exonera ANTÔNIO BARRETO DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Gestão Administrativa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 382
Data 04/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 381, de 04 de abril de 2022
Aposenta JOSÉ PENHA FILHO, Assistente em Administração Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 381
Data 04/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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