TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 122, de 02 de fevereiro de 2022
Nomeia DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
122
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 121, de 02 de fevereiro de 2022
Torna sem efeito o Ato de nomeação de TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA no cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
121
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 120, de 02 de fevereiro de 2022
Nomeia WECSLEY DE BARROS DANTAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
120
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 119, de 02 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional, restrito à prolação de sentença, na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
119
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 118, de 02 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
118
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 117, de 02 de fevereiro de 2022
Lotar o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional da Execução Penal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
117
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 116, de 01 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
116
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 115, de 01 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
115
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 114, de 01 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para realizar audiências na 2ª Vara da Comarca de Caicó, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
114
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 113, de 01 de fevereiro de 2022
Nomeia KARLOS MARCELO DE MELO DIAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
113
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5938 resultados encontrados
‹
1
2
...
496
497
498
499
500
501
502
...
593
594
›