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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 999, de 17 de julho de 2014
Suspende o expediente externo da Divisão de Precatóriosdo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norteno período de 21 de julho de 2014 a 20 de agosto de2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 999
Data 17/07/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 916, de 01 de julho de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de julho e agosto de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 916
Data 01/07/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 887, de 23 de junho de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 887
Data 23/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 883, de 20 de junho de 2014
Cria Grupo de Trabalho para atuar nos feitos das Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, bem como as causas criminais de menor potencial ofensivo,quando se tratar de parte com domicílio no estrangeiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 883
Data 20/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 867, de 12 de junho de 2014
Dispõe sobre os procedimentos de funcionamento do posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 867
Data 12/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 835, de 06 de junho de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de junho de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 835
Data 06/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 796, de 29 de maio de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Administrativo Virtual (PAV), no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 796
Data 29/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 770, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos nos quais o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias e/ou fundações são partes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 770
Data 21/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 738, de 21 de maio de 2014
 Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 19 de junho do corrente ano, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, quando ocorrerá o jogo da Copa do Mundo de Futebol, entre as seleções do Japão x Grécia.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 738
Data 21/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 730, de 15 de maio de 2014
Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica.  Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica. Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica.      
Tipo Portaria da Presidência
Número 730
Data 15/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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