Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07 a 13 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 12 e 13 de março de 2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 83
Data 18/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 82
Data 17/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 81
Data 17/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 80
Data 16/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Lotar o servidor ISMAR EMILSON BEZERRA SIMINÉIA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria de Controle Interno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 79
Data 16/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Lotar a servidora VIRGÍNIA DO DESTERRO ARAÚJO FERNANDES, Técnico Judiciário, para exercer suas funções perantea Coordenadoria de licitação, Contratos e Convênios, desta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 78
Data 15/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 01, 02 e 05/03/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 77
Data 14/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder a servidora ROSÂNGELA CAVALCANTI DANTAS, lotada na Secretaria de Administração, 03 dias de folga compensatória, para usufruto em momento oportuno, pelos dias trabalhados no plantão administrativo do recesso forense (23/ 12/2021, 27/12/2021 e 03/01/2022)
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 76
Data 11/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores  monta cargas para equipar o restaurante do prédio Sede do Tribunalde Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 75
Data 10/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa pra manutenção corretiva e preventiva em portões e cancelas automáticas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 74
Data 09/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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