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Portaria Conjunta Nº 11, de 03 de junho de 2015
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 04 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 03/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 20 de maio de 2015
Disciplina o registro de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 20/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 14 de maio de 2015
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 14/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 11 de maio de 2015
Institui Regime de Mutirão de Execução Penal emunidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 11/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 30 de abril de 2015
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 30/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 23 de março de 2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça,Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI” e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 23 de março de 2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI”. (Republicada). 
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 23 de março de 2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI”. (Republicada).  
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 23 de março de 2015
Expediente Semana Santa.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 05 de fevereiro de 2015
Determina expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de carnaval.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 05/02/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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