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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1036, de 07 de agosto de 2024
Exonera INGRID CAROLINE DE MEDEIROS GURGEL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1036
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1035, de 07 de agosto de 2024
Exonera PATRICIA ADVINCULA BORTONE EITO do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1035
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1034, de 07 de agosto de 2024
Lotar a servidora Carmina Alexandrina Bessa Rêgo para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária, enquanto estiver no exercício de cargo ou função comissionada na referida unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1034
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1033, de 07 de agosto de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Anna Elisa Alves Marques.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1033
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1032, de 06 de agosto de 2024
Lotar a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA no Gabinete da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1032
Data 06/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1031, de 06 de agosto de 2024
Lotar a servidora Paula Luciana Tavares de Lira de Lima Goes Maranhão na Coordenadoria Estadual Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1031
Data 06/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1030, de 06 de agosto de 2024
Conceder 32 (trinta e dois) dias de férias ao Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1030
Data 06/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1029, de 05 de agosto de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 12 a 19 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1029
Data 05/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1028, de 05 de agosto de 2024
Autoriza magistrado a exercer o regime de condições especiais de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1028
Data 05/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1027, de 05 de agosto de 2024
Torna sem efeito a nomeação de EDUARDO TEIXEIRA GANDOUR para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SUPORTE e nomeia THIAGO FERREIRA PAULO para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1027
Data 05/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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