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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 14 de março de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contratação que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 14/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 13 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 121
Data 13/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 120, de 13 de março de 2024
Conceder ao servidor RAILSON PESSOA DE MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 120
Data 13/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 119, de 12 de março de 2024
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar novo processo licitatório para contratar serviços de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 119
Data 12/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 118, de 08 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 118
Data 08/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 117, de 07 de março de 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 117
Data 07/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 116, de 07 de fevereiro de 2024
Conceder ao servidor MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 116
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 115, de 06 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 115
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 114, de 06 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 114
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 113, de 06 de março de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 113
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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