Atos Normativos
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Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 18
Data 23/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 17
Data 23/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 16
Data 23/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 15
Data 23/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 14
Data 22/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 13
Data 22/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de cadeiras de rodas para as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 12
Data 17/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 11
Data 16/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 10
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 9
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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