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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1344, de 18 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1344
Data 18/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1343, de 18 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1343
Data 18/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1342, de 18 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para a atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais, Administrativos e elaboração do Plano de Classificação e dos prazos para Dados Digitais, Dados Pessoais e Controle de Acesso, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Política de Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1342
Data 18/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1341, de 17 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 21, 22 e 23 de novembro de 2023, na Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1341
Data 17/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1339, de 17 de outubro de 2023
Conceder 10 (dez) dias de férias , referente ao exercício de 2022, ao Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1339
Data 17/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1335, de 17 de outubro de 2023
Define os procedimentos necessários ao protocolo do processo de aquisição, renovação e transferência de arma de fogo entre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do Exército Brasileiro, para o Sistema Nacional de Armas (SINARM), da Polícia Federal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1335
Data 17/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1334, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1334
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1333, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1333
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1332, de 16 de outubro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, no período de 16 a 30 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1332
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1331, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1331
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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