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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de abril de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 10/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 506, de 04 de abril de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jucurutu, no período de 10 a 19 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 506
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 505, de 04 de abril de 2023
Institui mutirão para força tarefa no cumprimento de mandados na Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 505
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 504, de 04 de abril de 2023
Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 504
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 503, de 04 de abril de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada ÉRIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 503
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 502, de 04 de abril de 2023
Nomeia NATÁLIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 502
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 501, de 04 de abril de 2023
Aposenta CLÁUDIA DANTAS DE CARVALHO Analista Judiciária- Não Especializado do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 501
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 500, de 04 de abril de 2023
Nomeia ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 500
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 499, de 04 de abril de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 499
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 498, de 03 de abril de 2023
Nomeia FLÁVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 498
Data 03/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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