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Portaria da Presidência Nº 800, de 28 de junho de 2024
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para exercer jurisdição auxiliar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 800
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 799, de 28 de junho de 2024
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertence ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 799
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 798, de 28 de junho de 2024
Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA para prestar auxílio jurisdicional na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 798
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 797, de 28 de junho de 2024
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional na 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 797
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 796, de 28 de junho de 2024
Designa a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para prestar auxílio jurisdicional na 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 796
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 795, de 28 de junho de 2024
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 795
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 794, de 28 de junho de 2024
Lotar a servidora Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho para exercer suas funções perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 794
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 793, de 28 de junho de 2024
Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 793
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 791, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Adriana Batista de Amorim Nunes Macêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 791
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 790, de 28 de junho de 2024
Dispõe sobre a forma de homologação dos atos praticados pelos Juízes Leigos lotados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 790
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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