TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 111, de 12 de janeiro de 2023
Exonera LUCAS DO MONTE SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
111
Data
12/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 110, de 12 de janeiro de 2023
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDMIR FERNANDES DOS SANTOS. Art. 2º Lotar a servidora pública ELIETE DA SILVA FERREIRA.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
110
Data
12/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 109, de 11 de janeiro de 2023
Nomeia SHEYLA EMANUELLE DO NASCIMENTO FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
109
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 108, de 11 de janeiro de 2023
Exonera SHEYLA EMANUELLE DO NASCIMENTO FERREIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
108
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 107, de 11 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
107
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 106, de 11 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Karina Smith Chaves.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
106
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 105, de 11 de janeiro de 2023
Nomeia THIZIANA RÊGO DOS SANTOS ROSADO BATISTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
105
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 104, de 11 de janeiro de 2023
Nomeia SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS DE BRITO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
104
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 103, de 13 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
103
Data
13/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 103, de 11 de janeiro de 2023
Exonera THIZIANA RÊGO DOS SANTOS ROSADO BATISTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
103
Data
11/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5976 resultados encontrados
‹
1
2
...
267
268
269
270
271
272
273
...
597
598
›