Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Nomeia CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 248
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA LAURA MAIA DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 247
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 246
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 245
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros, e o magistrado EDILSON CHAVES DE FREITAS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 244
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, e o magistrado RICARDO HENRIQUE DE FARIAS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 243
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, e a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 242
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macau, e a magistrada CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 241
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, e o magistrado FELIPE LUIZ MACHADO BARROS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 240
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de João Câmara, e a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 239
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
6192 resultados encontrados