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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 380, de 31 de outubro de 2023
Conceder ao servidor ISMAR EMILSON BEZERRA SIMINÉA 3 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 380
Data 31/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 379, de 30 de outubro de 2023
Conceder ao servidor UBIRATAN NASCIMENTO DE ALENCAR JÚNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 379
Data 30/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 378, de 27 de outubro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 378
Data 27/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 377, de 27 de outubro de 2023
Autorizar à servidora Carla Cosme de Souza o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao 2º decênio (1995/2005), 30 dias referentes ao 3º decênio (2005/2015) e, por fim, 60 dias referentes ao 3º decênio (2005/2015).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 377
Data 27/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 376, de 25 de outubro de 2023
Conceder à servidora Vânia Holanda Leite 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 376
Data 25/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 375, de 24 de outubro de 2023
Conceder à servidora Cristiane de Figueiredo Pinheiro 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 375
Data 24/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 374, de 24 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Fabiano Mário Siqueira Levis 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 374
Data 24/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 373, de 23 de outubro de 2023
Institui equipe para elaboração do Estudo Técnico acerca da atualização do acervo bibliográfico do Sistema de Bibliotecas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 373
Data 23/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 372, de 23 de outubro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 372
Data 23/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 371, de 23 de outubro de 2023
Conceder à servidora Ana Paula Alves Cavalcanti 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 371
Data 23/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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