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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 370, de 23 de outubro de 2023
Conceder à servidora Ana Karenine Rocha Gurgel de Medeiros Sheer 03 (três) meses de licença-prêmio referente quinquênio de 2014/2019, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 370
Data 23/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 369, de 20 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Jadson Jean dos Santos 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 369
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 369, de 20 de novembro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 369
Data 20/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 368, de 20 de outubro de 2023
Conceder à servidora Ana Tereza da Cunha Medeiros 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 368
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 367, de 20 de outubro de 2023
Conceder à servidora Francisca de Fátima do Nascimento Silva 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 367
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 366, de 20 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Kathyson Salviano de Melo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 366
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 365, de 20 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Fernando Antonio de Vasconcelos Molick 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 365
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 364, de 20 de outubro de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 364
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 363, de 20 de outubro de 2023
Conceder ao servidor Carlos Arthuro Carlos Lopes 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 363
Data 20/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 362, de 19 de outubro de 2023
Autorizar à servidora Suely de Aquino Costa o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao 3º decênio (2002/2012), com efeitos retroativos ao dia 08 de setembro de 2023, estendendo-se até 06 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 362
Data 19/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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