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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 321, de 27 de setembro de 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões, cancelas e portas automáticas para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 321
Data 27/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 320, de 27 de setembro de 2023
Conceder ao servidor EDMILSON DE JESUS SILVA JÚNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 320
Data 27/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 319, de 27 de setembro de 2023
Conceder ao servidor ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 319
Data 27/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 318, de 26 de setembro de 2023
Conceder à servidora MARIA CLARA MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2016/2022, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 318
Data 26/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 317, de 26 de setembro de 2023
Conceder à servidora SILVANA PEREIRA MARIZ MAIA NUNES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinquênio de 2014/2019, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 317
Data 26/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 316, de 26 de setembro de 2023
Conceder ao servidor FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinquênio de 2015/2020, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 316
Data 26/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 315, de 26 de setembro de 2023
Conceder ao servidor JOÃO MARIA ARAÚJO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 315
Data 26/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 314, de 25 de setembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 314
Data 25/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 313, de 22 de setembro de 2023
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 313
Data 22/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 312, de 22 de setembro de 2023
Conceder ao servidor VINÍCIUS RODRIGUES LEÃO DE ARAÚJO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, sendo 02 (dois) meses para usufruto em data oportuna, e 01 (um) mês compensado do quinquênio 2006/2011.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 312
Data 22/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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