Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 291
Data 14/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora LAYANE KARINE BARBOSA PESSOA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2016/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 290
Data 13/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2017/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 289
Data 13/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 288
Data 13/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JULIANA PINTO BARCELLOS DE ARRUDA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2015/2022, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 287
Data 13/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2017/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 286
Data 11/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 285
Data 11/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 284
Data 11/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Rádios de Comunicação Analógico para atender as demandas do Gabinete de Segurança Institucional-GSI/TJRN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 283
Data 11/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 282
Data 08/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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