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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 179, de 31 de maio de 2023
Conceder ao servidor JOSÉ MACIEL DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 179
Data 31/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 178, de 30 de maio de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico para o Fórum da Comarca de Caicó/RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 178
Data 30/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 177, de 30 de maio de 2023
Altera o art. 3º da Portaria nº 261/2020 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 177
Data 30/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 176, de 29 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 176
Data 29/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 175, de 29 de maio de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 175
Data 29/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 172, de 23 de maio de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de elevadores para os Fóruns de Assu e Currais Novos.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 172
Data 23/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 171, de 23 de maio de 2023
Suspender, a partir de 04 de abril de 2023, o usufruto da licença-prêmio referente ao quinquênio de 2002/2007, do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 171
Data 23/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 170, de 22 de maio de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva do Datacenter da ESMARN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 170
Data 22/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 169, de 22 de maio de 2023
Conceder ao servidor GEORGE HOLANDA ROCHA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 169
Data 22/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 168, de 19 de maio de 2023
Designa fiscais para os contratos que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 168
Data 19/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
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