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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 94, de 07 de março de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 94
Data 07/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 93, de 06 de março de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam à contratação de empresa especializada no serviço de sustentação e desenvolvimento de softwares e portais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 93
Data 06/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 92, de 06 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 92
Data 06/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 91, de 02 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 91
Data 02/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 90, de 27 de fevereiro de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 90
Data 27/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 89, de 24 de fevereiro de 2023
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a equipe técnica instituída pela Portaria nº 49/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 89
Data 24/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 88, de 24 de fevereiro de 2023
Revogar a Portaria nº 103, de 15 de abril de 2020 (DJe 15/04/2020) que designa a servidora LUÍZA ANDRÉIA COSTA BARROS DE SOUSA para exercer temporariamente as funções de supervisora dos estagiários de pós-graduação de serviço-social junto à Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 88
Data 24/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 87, de 23 de fevereiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 87
Data 23/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 86, de 17 de fevereiro de 2023
Designa os membros integrantes da Comissão Gestora do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 86
Data 17/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 85, de 17 de fevereiro de 2023
Institui grupo de estudo para planejamento e elaboração da regulamentação do uso do auditório Desembargador Deusdedit Maia, Sala do Tribunal Pleno, Salas das Câmaras Cível e Criminal e Mezanino da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 85
Data 17/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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