Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 54
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 30/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora CLÊNIA PEREIRA CUNHA RODRIGUES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 52
Data 27/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 51
Data 26/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica a fim promover o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 50
Data 26/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a contratação de solução de backup em nuvem híbrida para possibilitar a realização das cópias de segurança dos dados dos sistemas do PJRN em local diverso dos datacenters atuais.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 49
Data 26/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 48
Data 26/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para contratação de empresa especializada objetivando aquisição de Kit de equipamento escâner de inspeção de bolsas e malas sem abertura, acompanhado de barras de roletes, nobreak de energia e cabine de proteção dos teclados de manuseios para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 47
Data 23/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora LOUZIANNY COSTA DE QUEIROZ 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 46
Data 23/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar o servidor MARCELO MACEDO PEREIRA para exercer suas funções junto à Ouvidoria deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 45
Data 20/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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