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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1919, de 16 de dezembro de 2022
Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, de 19 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1919
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1918, de 16 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santana do Matos, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1918
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1917, de 16 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, de 19 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1917
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1916, de 16 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 09 de janeiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1916
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1915, de 16 de dezembro de 2022
Designa o 4º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, de 09 de janeiro a 30 de junho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1915
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1914, de 16 de dezembro de 2022
Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1914
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1913, de 16 de dezembro de 2022
Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria nº 221, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a Juíza de Direito Substituta SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1913
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1912, de 16 de dezembro de 2022
Revoga, a partir de 24 de dezembro de 2022, a Portaria nº 662, de 24 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1912
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1911, de 16 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1911
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1910, de 16 de dezembro de 2022
Promove a magistrada SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV, para a Vara Única da Comarca de Martins.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1910
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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