Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, de 19 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1919
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santana do Matos, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1918
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, de 19 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1917
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 09 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1916
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o 4º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, de 09 de janeiro a 30 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1915
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1914
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria nº 221, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a Juíza de Direito Substituta SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1913
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 24 de dezembro de 2022, a Portaria nº 662, de 24 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1912
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1911
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Promove a magistrada SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV, para a Vara Única da Comarca de Martins.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1910
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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