Atos Normativos
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Nomeia YASMIN MEDEIROS SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1763
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera YASMIN MEDEIROS SILVA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1762
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia a servidora ALANA CAROLINE FERREIRA MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1761
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILA MEDEIROS BASTOS DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1760
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANA CECILIA ALVES NOGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1759
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU e implantação do BNMP 3.0.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1758
Data 22/11/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa a Juíza de Direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Macau, e a magistrada ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1756
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar o afastamento dos seguintes Magistrados: GLAUBER RÊGO, PAULO GIOVANNI MILITÃO (com prejuízo da jurisdição), MARCIO SILVA MAIA (com prejuízo da jurisdição nos dias 24 e 25 de novembro), CLEANTO FORTUNATO DA SILVA e FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO (sem afastamento da jurisdição), no período de 23 a 25 de novembro de 2022, a fim de participarem de evento esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Mato Grosso, que acontecerá na cidade de Cuiabá/MT.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1755
Data 23/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1754
Data 22/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado deAssessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1753
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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