Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Walteize Amaral da Silva Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1608
Data 31/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1607
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1606
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao Magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, no exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções jurisdicionais, com efeitos retroativos ao período de 06 a 13 de outubro de 2022, por motivo de seu casamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1605
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a magistrada DENISE LÈA SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 24 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1604
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia o servidor GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1603
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1602
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Paula Lins Goulart Xavier.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1601
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Iran de Assis Almeida.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1600
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Evandro de Lima Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1599
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
5971 resultados encontrados