TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1466, de 04 de outubro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, a servidora Márcia Pacheco Penha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1466
Data 04/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1465, de 04 de outubro de 2022
Nomeia MARIANA MILFONT DE SOUZA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio aos Sistemas Administrativos. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1465
Data 04/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1464, de 04 de outubro de 2022
Exonera CLEDSON FRANCISCO DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio aos Sistemas Administrativos. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1464
Data 04/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1463, de 04 de outubro de 2022
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para realizar as audiências aprazadas para os dias 06, 10, 13, 17, 19, 20, 24 e 27 de outubro de 2022, na 7ª Vara de Família e Sucessõesda Comarca de Natal
Tipo Portaria da Presidência
Número 1463
Data 04/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1462, de 30 de setembro de 2022
Institui Comissão para consolidação de todas as Resoluções que tratam da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1462
Data 30/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1461, de 30 de setembro de 2022
Nomeia o(a) servidor (a) Paulo Fábio Alves da Silva para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 30/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1460, de 28 de setembro de 2022
Revoga a Portaria nº 927, de 02 de setembro de 2021, que designou a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para atuar no Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por tempo indeterminado
Tipo Portaria da Presidência
Número 1460
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1459, de 29 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM), com valor fixado no nível mais baixo, ao servidor Bruno Venâncio da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1459
Data 29/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1458, de 29 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM), com valor fixado no nível mais baixo, à servidora Rosângela do Nascimento Justino.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1458
Data 29/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1457, de 28 de setembro de 2022
Readaptar ZAIRA SOBREIRA BEZERRA PAPAIZ no cargo de Analista Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1457
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5971 resultados encontrados