Atos Normativos
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Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN, sem prejuízo da jurisdição, no período 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, com ônus para este Tribunal, a fim de participar do 50º FONAGE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais e do 12º FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que se realizará em Foz de Iguaçu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1446
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia ISMAEL IZÍDIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Análise e Desenvolvimento de Fluxos Processuais de 2º Grau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1445
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JANDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Sustentação de Sistemas. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1444
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1443
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria que nomeou NATHALIA GIULLIANA PEREIRA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Análise e Desenvolvimento de Fluxos Processuais de 2º Grau. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Kalina Silva Gonçalves Cabral.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1441
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1440
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 338/2021- TJ, de 08/03/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga NATÁLIA GARCIA DE FREITAS LEITE.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1439
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender, os períodos de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pelas Portarias nº 193/2022-TJ e 735/2022-TJ, aprazadas para gozo nos períodos de 13 a 22/10/2022  e 22/11 a 01/12/2022, respectivamente, em face da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1438
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para integrar o Gabinete 2 do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1437
Data 26/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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