TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1446, de 27 de setembro de 2022
Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN, sem prejuízo da jurisdição, no período 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, com ônus para este Tribunal, a fim de participar do 50º FONAGE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais e do 12º FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que se realizará em Foz de Iguaçu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1446
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1445, de 27 de setembro de 2022
Nomeia ISMAEL IZÍDIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Análise e Desenvolvimento de Fluxos Processuais de 2º Grau.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1445
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1444, de 27 de setembro de 2022
Nomeia JANDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Sustentação de Sistemas.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1444
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1443, de 27 de setembro de 2022
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1443
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1442, de 27 de setembro de 2022
Torna sem efeito a Portaria que nomeou NATHALIA GIULLIANA PEREIRA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Análise e Desenvolvimento de Fluxos Processuais de 2º Grau.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1442
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1441, de 27 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Kalina Silva Gonçalves Cabral.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1441
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1440, de 27 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1440
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1439, de 27 de setembro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 338/2021- TJ, de 08/03/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga NATÁLIA GARCIA DE FREITAS LEITE.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1439
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1438, de 27 de setembro de 2022
Suspender, os períodos de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pelas Portarias nº 193/2022-TJ e 735/2022-TJ, aprazadas para gozo nos períodos de 13 a 22/10/2022 e 22/11 a 01/12/2022, respectivamente, em face da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1438
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1437, de 26 de setembro de 2022
Designa o magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para integrar o Gabinete 2 do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1437
Data
26/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
5971 resultados encontrados
‹
1
2
...
370
371
372
373
374
375
376
...
597
598
›