Atos Normativos
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Exonera MARIA GABRIELA GOMES DE MELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 658
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 657
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 656
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 655
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 654
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 653
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Vinicius Fernandes de Lima para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 652
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, nos dias 5 e 6 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 651
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 649
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o Quadro 1 do Anexo Único da Portaria nº 1549, de 12 de dezembro de 2023, alterado pela Portaria nº 122, de 02 de fevereiro de 2024, em cumprimento à Decisão nº 1262/2024-NAEP proferida em favor do candidato EDMIRAY BEZERRA DA NÓBREGA no Processo Seletivo de Juiz Leigo, bem com atualiza a lista após os pedidos de final de fila.
Tipo Portaria da Presidência
Número 648
Data 04/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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