Atos Normativos
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Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Auta Maria Pedroza de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1225
Data 29/08/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1224
Data 29/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia THAÍS DE SOUZA ALVES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1223
Data 26/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia AGHNY FILGUEIRA MOURA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1222
Data 26/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera AGHNY FILGUEIRA MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1221
Data 26/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PAULO CÉSAR DE LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1220
Data 26/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1219
Data 25/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1218
Data 25/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1217
Data 25/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Leda Bezerra da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1216
Data 25/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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