Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Nomeia JOÃO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Dados Corporativos, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1163
Data 12/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DÉBORA DE SENA FERNANDES DUQUE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1162
Data 12/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOANA D´ARC MARTINS CAVALCANTI NIJI BUZZO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1161
Data 12/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento da jurisdição do magistrado MÁRCIO SILVA MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz/RN, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do evento promovido pela AMB, que se realizará em Aracaju/SE, no dia 12 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1160
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1159
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito  HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1158
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia YASMIN DUTRA RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1157
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera YASMIN DUTRA RIBEIRO, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1156
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CÁSSIA NEVES SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1155
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV ao servidor José André Diogo Neto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1154
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
5960 resultados encontrados