Atos Normativos
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Nomeia RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1053
Data 02/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor JOSENILSON LUCAS PINHEIRO DE CARVALHO, para exercer suas funções na Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de Competência de Júri da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1052
Data 02/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para exercer a função de Substituta daCoordenação da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas – UJUDOCRIM da Comarca de Natal, de 01 a 05 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1051
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia Marcos Cleyton Serafim para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de Arrecadação e Fiscalização (CJ-005). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1050
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia Bruno Pereira de Araújo para exercer o cargo de provimento em comissão de Divisão de Orçamento e Gestão da Arrecadação (CJ-004). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1048
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera Bruno Pereira de Araújo do cargo de provimento em comissão de Divisão de Orçamento (CJ-004).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1047
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia Silvana Costa Fernandes para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Finanças e Contabilidade (CJ-003). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1046
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera Silvana Costa Fernandes do cargo de provimento em comissão de Departamento de Finanças  (CJ-003). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1045
Data 28/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Fica instituída a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1044
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Nomeia POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1043
Data 29/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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