Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Nomeia SUELI PAIVA LOPES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 853
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a audiências e decisões iniciais de urgência, e revoga a Portaria nº 674, de 26 de maio de 2022, no que tange à designação do referido magistrado para jurisdicionar na supramencionada unidade jurisdicional, com jurisdição restrita a audiências e despachos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 852
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Nomeia JULIANA LIMA VENÂNCIO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 851
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOANA D´ARC MARTINS CAVALCANTI NIJI BUZZO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 850
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 849
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 848
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designar o Juiz Convocado RICARDO TINOCO DE GÓES para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Dilermando Mota, durante o período 13 a 17/07/2022, sem prejuízo de suas demais atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 847
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da VicePresidência. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 846
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado Assessor Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 845
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado Assessor Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 844
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5951 resultados encontrados