Atos Normativos
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Exonera RAFAELA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 596
Data 03/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARA MORENA BARBALHO CORREIA LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 595
Data 03/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 594
Data 03/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARA MORENA BARBALHO CORREIA LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 593
Data 03/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 03 de junho de 2024, a Portaria nº 676, de 27 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 592
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, e revoga a Portaria nº 222, de 29 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 591
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuação na Vara Única da Comarca de Pendências, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 590
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuação na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para atuação na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 588
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para atuação no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 587
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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