Atos Normativos
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Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para exercer a função de Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 701
Data 06/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021- TJ, anteriormente aprazada de 27/06 a 25/07/2022, para usufruto nos períodos de 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 18 a 27/10/2022, a fim de minimizar os prejuízos nos julgamento dos processos pautados nas sessões da Terceira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 700
Data 06/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao magistrado CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 18 a 27 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 699
Data 07/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 22 de maio de 2022, estendendo-se até 27 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 698
Data 06/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer a Direção do Foro da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 697
Data 03/06/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 696
Data 03/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para atuar na 1ª Vara da Comarca de  Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 695
Data 03/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Vincula, por opção, a magistrada DANIELA DO NASCIMENTO COSMO na 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 694
Data 03/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Instala o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e designa os(as) magistrados(as) que o integrarão.
Tipo Portaria da Presidência
Número 693
Data 03/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Remove SIMONE SANTOS SILVA DE SOUZA para à 18ª Vara Cível da Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 692
Data 02/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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