TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 671, de 26 de maio de 2022
Vincula, a partir de 30 de maio de 2022, pelo critério de opção, o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS ao Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
671
Data
26/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 670, de 26 de maio de 2022
Revoga, a partir de 30 de maio de 2022, a Portaria nº 568-TJRN, de 11 de abril de 2019, que designou o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Extremoz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
670
Data
26/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 669, de 26 de maio de 2022
Designa, a partir de 30 de maio de 2022, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar, com jurisdição plena, no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 30 de maio de 2022, bem como revoga sua designação para atuar, com jurisdição restrita aos feitos de sucessão, na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
669
Data
26/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 668, de 25 de maio de 2022
Conceder a magistrada Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
668
Data
25/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 667, de 25 de maio de 2022
Nomeia EDGAR COELHO DA SILVA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
667
Data
25/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 666, de 25 de maio de 2022
Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
666
Data
25/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 665, de 25 de maio de 2022
Nomeia THUANNY TALYNNE GOMES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
665
Data
25/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 664, de 25 de maio de 2022
Exonera EDGAR COELHO DA SILVA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
664
Data
25/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 663, de 24 de maio de 2022
Revoga a Portaria nº 346, de 16 de junho de 2020.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
663
Data
24/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 662, de 24 de maio de 2022
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
662
Data
24/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
5951 resultados encontrados
‹
1
2
...
444
445
446
447
448
449
450
...
595
596
›