Atos Normativos
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Vincula, a partir de 30 de maio de 2022, pelo critério de opção, o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS ao Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 671
Data 26/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga, a partir de 30 de maio de 2022, a Portaria nº 568-TJRN, de 11 de abril de 2019, que designou o Juiz de Direito JOSÉ  RICARDO DAHBAR ARBEX para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 670
Data 26/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa, a partir de 30 de maio de 2022, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar, com jurisdição plena, no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 30 de maio de 2022, bem como revoga  sua designação para atuar, com jurisdição restrita aos feitos de sucessão, na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 669
Data 26/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a magistrada Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 668
Data 25/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia EDGAR COELHO DA SILVA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 667
Data 25/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 666
Data 25/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia THUANNY TALYNNE GOMES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 665
Data 25/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera EDGAR COELHO DA SILVA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 664
Data 25/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a Portaria nº 346, de 16 de junho de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 663
Data 24/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.
Tipo Portaria da Presidência
Número 662
Data 24/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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