Atos Normativos
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Nomeia CATHERINE MORGANA ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 588
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CATHERINE MORGANA ARAÚJO DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria da Unidade de Administração e Atendimento ao Público Externo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 587
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JÉSSICA SAMARA FREITAS DE ARAÚJO DANTAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 586
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para jurisdicionar na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que pertence ao 8º Grupo – Varas de Execução Fiscal e Tributária, no período que especifica, e revoga a Portaria nº 506, de 18 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 585
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito LÍLIAN REJANE DA SILVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, a partir de 06 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 584
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LUANNA VITORIA SILVA GOMES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 583
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GENICARLA VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 582
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DIANA RAÍZA QUADROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 581
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DIANA RAÍZA QUADROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 580
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 12 a 13 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar, como formador, do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, que se realizará na cidade de Campo Grande/MS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 579
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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