Atos Normativos
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Remove por Permuta o magistrado VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA, para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 537
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 536
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuar na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 535
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia ISAIANNE TAVARES DE GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MATHEUS GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 05 de maio de 2022, referente ao processo nº 0100132-67.2013.8.20.0102, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 010/2022 – GP/TJRN, de 23 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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