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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 328, de 18 de março de 2022
Exonera CÁSSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 328
Data 18/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 327, de 17 de março de 2022
Nomeia DOMICIO JOSÉ ALVES CORDEIRO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Cumprimento de Atos Processuais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 327
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 326, de 17 de março de 2022
Nomeia JOSÉ WILSON DUARTE DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri.
Tipo Portaria da Presidência
Número 326
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 325, de 17 de março de 2022
Exonera DOMICIO JOSÉ ALVES CORDEIRO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 325
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 324, de 17 de março de 2022
Exonera JOSÉ WILSON DUARTE DE ARAÚJO do cargo comissionado de Chefe de Secretária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 324
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 323, de 17 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 648, de 26 de outubro de 2020, que autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR a exercer as atividades na Justiça Eleitoral, na condição de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 323
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 322, de 17 de março de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 28/2018, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 322
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 321, de 16 de março de 2022
Designa a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 321
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 320, de 16 de março de 2022
Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 320
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 319, de 16 de março de 2022
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 319
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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