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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 142, de 08 de fevereiro de 2022
Nomeia POLLYANNA CAMPOS REIS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 142
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 141, de 08 de fevereiro de 2022
Nomeia RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 141
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 140, de 08 de fevereiro de 2022
Remover provisoriamente POLION MEDEIROS MAIA para a Comarca de São João do Sabugi.
Tipo Portaria da Presidência
Número 140
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 139, de 08 de fevereiro de 2022
Afasta RAIMUNDO LOURENÇO AUGUSTO MEDEIROS das suas atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 139
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 138, de 07 de fevereiro de 2022
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 138
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 137, de 07 de fevereiro de 2022
 Conceder ao Magistrado PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 13 a 27 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 137
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 136, de 07 de fevereiro de 2022
Conceder ao magistrado André Luís de Medeiros Pereira, titular da 10ª Vara Cível, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 a 18 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 136
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 135, de 04 de fevereiro de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 11 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 135
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 134, de 04 de fevereiro de 2022
Altera as férias do Desembargador João Rebouças, estabelecidas por meio da Portaria nº1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para o período de 29/06 a 28/07/2022, em face do confronto do Plantão Judicial do magistrado, com a escala de férias estabelecida pela citada portaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 134
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 133, de 04 de fevereiro de 2022
Suspender o período de férias do Desembargador Dilermando Mota, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 16 a 25 de fevereiro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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