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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 112, de 02 de fevereiro de 2022
Conceder à magistrada Erika Souza Corrêa Oliveira, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2022, estendendo-se até 30 de janeiro do corrente ano.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
112
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 111, de 01 de fevereiro de 2022
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para 20 a 29. JUN. 2022; 05 a 24. SET. 2022 e 16 a 25. NOV. 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
111
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 110, de 01 de fevereiro de 2022
Nomeia RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
110
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 109, de 01 de fevereiro de 2022
Exonera MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
109
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 108, de 31 de janeiro de 2022
Conceder a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 20 a 29 de janeiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
108
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 107, de 31 de janeiro de 2022
Conceder a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara da Comarca de Cruzeta/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
107
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 106, de 31 de janeiro de 2022
Conceder a Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 31 de janeiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
106
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 105, de 31 de janeiro de 2022
Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
105
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 100, de 21 de fevereiro de 2022
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de maio de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
100
Data
21/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 99, de 28 de janeiro de 2022
Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 06 meses, a contar desta publicação, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
99
Data
28/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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