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Localiza provisoriamente ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO na Secretaria Unificada da Comarca de Caicó.

Localiza provisoriamente SARAH DE ARAÚJO LIMENZO na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Maria Lúcia Costa Secco.

Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida a servidora Maria Lúcia Costa Secco.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Janice Bezerra da Silva.

Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida ao servidor Victor Nóbrega Carlos Gomes.

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de maio a 03 de junho de 2024.

Lotar o servidor JOSÉ ANDRÉ DIOGO NETO no Distribuidor Cível, vinculado à Direção do Foro da Comarca de Natal.

Autorizar o afastamento da magistrada CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS a fim de participar da Reunião do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando - SEMEAR, bem como da reunião com o Instituto Ação pela Paz e visitas ao Centro de Ressocialização em Limeira e com a Coordenadoria de Reintegração Social da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária para conhecer a Central de Atenção a Pessoa Egressa.

Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião, NILTON MINORA DE ALMEIDA, titular do Ofício Único de Fernando Pedroza/RN.