Atos Normativos
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Conceder à servidora MARIA IVANICE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Judiciários, pertencente ao Quadro de Pessoal  este Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 204
Data 09/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2022, estendendo-se até 05 de julho do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 203
Data 09/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 02/05 a 08/05/2022 (diurno e noturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 202
Data 08/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora SARAH GABRIEL GURGEL, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 201
Data 08/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora NÁDIA RAMALHO BARRETO LIMA, Auxiliar Técnico,  pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 200
Data 07/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 199
Data 06/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 23/05 a 29/05/2022 (diurno e noturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 198
Data 06/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, dentre outros.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 197
Data 01/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar a servidora REJANE CÂMARA DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 05/09/2022 a 04/10/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 196
Data 31/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA, Auxiliar Judiciário,  pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 195
Data 31/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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