Atos Normativos
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Designar a servidora AURISELMA DE ARAÚJO, como gestora doConvênio nº 02/2022, conforme dispõe a Cláusula Segunda do convênio supracitado.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 163
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora TEREZA IZABEL DE PAIVA REGO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência Social, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 162
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA  ALMEIDA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 161
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de medalhas, em alusão aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 160
Data 16/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor TIAGO DA NOBREGA DANTAS, Chefe de Setor de Infraestrutura dos Sistemas Judiciais, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 159
Data 16/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Retificar a Portaria nº 297/2017-TJ-SG, que concedeu licença-prêmio ao servidor FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, referente aos quinquênios de 2001/2006, 2006/2011 e 2011/2016, para serem considerados como sendo relativos aos quinquênios de 2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, respectivamente.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 158
Data 16/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor TASSO ALVES PINHEIRO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 157
Data 13/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora KARLA GURGEL MAIA LIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 156
Data 12/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora KARLA RAMOS DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, exercendo o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 155
Data 12/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora MARIA BERNARDETE GODEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 154
Data 12/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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