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Conceder à servidora JULIANA GALLIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Conceder à servidora FERNANDA LÚCIA DE ANDRADE PEREIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total para 17 (dezessete) veículos da frota deste Poder Judiciário Estadual.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, tipo van, par atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Institui equipe técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares visando a contratação de pessoa jurídica para aprestação de serviços de seguro total para 04 (quatro) veículos pertencentes a frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de peças e realização de serviços, através de sistema – Software – de gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados (Gestão de Frotas), em rede de oficinas credenciadas, destinados a realização de manutenção preventiva e corretiva para veículos oficiais e/ou cedidos deste Poder Judiciário.

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração  e estudos técnicos objetivando a aquisição e instalação de cortinas, tipo persianas, para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 21 a 28/03/2022.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.