Atos Normativos
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Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 50
Data 15/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 27
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designar os Juízes de Direito Diego de Almeida Cabral, Kennedi de Oliveira Braga, e Patrícia Gondim Moreira Pereira, para funcionarem junto à Corregedoria de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 24
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar a Juíza de Direito Adriana Santiago Bezerra, para atuar junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 20
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar o Juiz de Direito Flávio César Barbalho de Mello, para atuar junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar o Juiz de Direito Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 17
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar a Juíza Tatiana Socoloski, para Assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão dos Precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 16
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar o Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, para atuar junto à Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 15
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
  Designar o Juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, para atuar junto à Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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