Atos Normativos
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Nomeia NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 327
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 326
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 325
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 324
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar as férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 139/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 323
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.
Tipo Portaria da Presidência
Número 322
Data 21/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 18 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 321
Data 21/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar as férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA para gozo nos seguintes períodos de 13 de maio a 01 de junho de 2024, e de 22 a 31 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 320
Data 21/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o art. 3º da Portaria nº 741, de 17 de maio de 2023, que Institui a Comissão Permanente responsável pelo processo seletivo de provimento de cargos de estágio de graduação destinado às unidades judiciárias e administrativas do 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 319
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 e 15 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 318
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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