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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 366, de 04 de abril de 2024
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
366
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 365, de 04 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
365
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 364, de 04 de abril de 2024
Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
364
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 363, de 04 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
363
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 362, de 04 de abril de 2024
Designa FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de Santana do Matos como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
362
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 361, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
361
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 360, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
360
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 359, de 03 de abril de 2024
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e na 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período de 04 de abril a 04 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
359
Data
03/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 358, de 03 de abril de 2024
Vincula a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES ao 3º Grupo - Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
358
Data
03/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 357, de 03 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
357
Data
03/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Revogado
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