TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 463, de 26 de abril de 2024
Aposenta APOLINÁRIA MARIA DE OLIVEIRA, Ajudante de Cartório Judicial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
463
Data
26/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 462, de 25 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para atuar na 2ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências de justificação, no período de 02 de maio a 30 de novembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
462
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 461, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
461
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
460
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 459, de 24 de abril de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento das rotinas e metodologia de extração das certidões judiciais oferecidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
459
Data
24/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 458, de 25 de abril de 2024
Nomeia ANDRÉA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
458
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 25 de abril de 2024
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
457
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 456, de 25 de abril de 2024
Nomeia EDSON GERÔNIMO FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
456
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 455, de 25 de abril de 2024
Exonera RAILSON PESSOA DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
455
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 454, de 25 de abril de 2024
Exonera GLERISTANO SEGUNDO DE SENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
454
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5340 resultados encontrados
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
...
533
534
›